Termos de uso

 

1- INTRODUÇÃO

A Plataforma OBA.Global lhe convida a visitar nosso Site de Conteúdo e lhe informa os Termos e Condições que regem sua utilização, sobre os quais considera que você dá o seu consentimento.

O conteúdo deste Site se destina a disponibilizar aos USUÁRIOS da Internet, informações sobre o mundo Lusófono, considerando: cultura, gastronomia, marcas, estilo, arte, música, produtos, entre outros elementos característicos dos lugares do mundo que falam a língua portuguesa.

 

2- INFORMAÇÃO

Envidaremos nossos melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste Site tão precisos, atualizados e completos quanto possível.

No entanto, as atualizações, correções e remoção de informações cadastrais dos USUÁRIOS são de sua responsabilidade. O site OBA Global não assume a responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que os USUÁRIOS possam realizar em relação às mencionadas informações cadastrais em desconformidade com a natureza e função das mesmas.

Procuramos assegurar que as informações fornecidas sejam corretas, completas e atuais. O Conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Site ou acessadas por meio dele é fornecido “COMO ENCONTRADO”. A utilização deste material é de sua inteira responsabilidade.

A informação contida neste Site poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas.

 

  1. PRIVACIDADE DE NOSSOS VISITANTES

Possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento definidos na referida política.

Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade” disponível em “http://www.oba.global”. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do Site.

 

  1. UTILIZAÇÃO DO PORTAL E DE SEUS LINKS

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso de nosso Site ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas nos links. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso Site e daqueles para os quais apontamos.

 

  1. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes no Site se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

Ao acessar a página do site OBA. Global o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Site. O simples acesso ao Site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Todas as marcas comerciais incluídas neste Site são de propriedade do site OBA.Global ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Site.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do site OBA.Global, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.

É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Site, sem prévia e expressa autorização do site OBA.Global, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site.

 

  1. CADASTRO DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

Para que os USUÁRIOS possam desfrutar dos benefícios prestados pelo Site, objeto do presente termo, faz-se necessário o seu prévio cadastro no Site OBA.Global.

O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:

(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Site;

(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

O USUÁRIO deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no Site http://www.oba.global/ e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido Site. O USUÁRIO deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao Site.

Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer cadastro.

As Informações da Conta do USUÁRIO são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. Em algumas áreas, usamos a criptografia SSL, o padrão da indústria, para proteger transmissões de dados.

O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente o site Oba.Global sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do USUÁRIO para acesso ao Site mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada no Site) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no Site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. O Site não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

O USUÁRIO autoriza expressamente o site Oba.Global a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Site.

 

7. É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO:

a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

b) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

c) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;

d) efetuar seu próprio cadastro no Site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;

e) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO.

 

  1. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por este Site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Site.

 

  1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o site Oba.Global advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Site e dos Serviços aos seus USUÁRIOS.

O site Oba.Global SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE DE NOTÍCIAS E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO SITE E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO SITE E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O SITE OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

 

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

 

  1. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUÁRIOS do Site se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

 

  1. DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através do Fale Conosco no OBA.Global.

 

Ao se cadastrar para receber nossa Newsletter, você aceita e concorda com todos os termos abaixo.

 

  1. ACESSO E FUNCIONAMENTO

1.1. A finalidade de nossa Newsletter é enviar ao Usuário por meio de e-mail as principais informações do site OBA.Global.

1.2. O Usuário deve utilizar os recursos da nossa Newsletter para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei e de indenizar a quem causar dano.

1.3. Para se cadastrar, o Usuário deverá acessar o nosso site e preencher o box da Newsletter com o seu e-mail. Após o cadastro, o Usuário receberá um e-mail de confirmação deste.

1.4. A responsabilidade pelo recebimento de nossa Newsletter é exclusiva do Usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos à OBA.Global, além de os manterem atualizados.

1.5. É igualmente de responsabilidade do Usuário deixar seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento da nossa Newsletter, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

1.6. Nossa Newsletter é apresentada ao público na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a OBA.Global a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

1.7. A OBA.Global envida seus esforços para o envio da Newsletter na periodicidade acordada, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1.8. A OBA.Global não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar seu equipamento.

1.10. Caso o Usuário opte por deixar de receber a nossa Newsletter, ele poderá se descadastrar por meio de link no box da Newsletter, disponível em nosso site.

1.11. O descadastramento ocorrerá em até 03 (três) dias úteis após o recebimento da solicitação.

 

  1. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

2.1. A OBA.Global possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletados no cadastro da Newsletter e no momento de escolha de preferências.

2.2. A Política de Privacidade, assim como esses Termos, são parte integrante e inseparável dos Termos de Uso do site OBA.Global.

2.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

  1. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DA NEWSLETTER

3.1. Aplicam-se à nossa Newsletter as regras de propriedade intelectual estabelecidas em nossos Termos de Uso do Site OBA.Global.

 

  1. ATENDIMENTO DA NEWSLETTER

4.1. O atendimento, em caso de dúvida ou reclamações, poderá ser realizado no site OBA.Global pelo link de “Fale Conosco”.

 

  1. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

5.1. Os presentes Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a OBA.Global se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento.

 

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

6.2. A OBA.Global, mediante prévio aviso de 02 (dois) dias, reserva-se, o direito de cancelar, suspender ou modificar o envio da Newsletter.

6.3. Caso alguma disposição destes Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

 

  1. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

7.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio.

 

Atualização: Maio de 2017.